Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Depósito em dinheiro

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados